Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Câmaras Criminais rejeitam exceção de suspeição contra juízo da 5ª Vara Penal

Para TJ, ofensa moral independe de prova pericial

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas de empregados. Artigo 95, alínea "d", da Lei nº 8.212/91. Crime omissivo próprio.

Seguradora deve indenizar pais de jovens mortos em acidente de trânsito

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Os órgãos de trânsito e a responsabilidade objetiva omissiva

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito, além do blog Código de Trânsito Brasileiro Comentado (http://ctbcomentado.blogspot.com).

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Confirmada sentença que negou indenização a correntistas do Banco do Brasil

5ª Turma nega indenização para vestibulanda que pedeu prazo de matrícula

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Transmissão de IST pode gerar indenização e responsabilização penal

Omissão sobre condição de saúde em relações sexuais pode configurar dano moral e ilícito criminal, segundo a lei e a jurisprudência

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Intermediadora de Pagamentos é responsabilizada por golpes da maquininha e do falso boleto

Banco comprova que intermediadora facilita fraudes por não verificar perfis de clientes adequadamente.

Passageiro expulso de ônibus durante viagem será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 1.500,00, por danos morais